01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041934-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: AECIO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 00:58

Juntada de Petição
27/05/2025 21:17

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
20/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:03

Juntada de Petição
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 10:51

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
19/12/2024 10:03

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
19/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:03

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:33

Determinada a citação
18/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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