TRF2 - 5001866-34.2024.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACYR MOURA JUNIOR

CPF *32.***.*21-68

Advogados

RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA

OAB: 180746/RJ

CPF *28.***.*82-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-23 processada no TRF2 com o no. 51674658220254029666/TRF (RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA)

  • 27/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-23 processada no TRF2 com o no. 51674649720254029666/TRF (MOACYR MOURA JUNIOR)

  • 26/08/2025 08:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-23

  • 26/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 06/08/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 06/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 18:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-23

  • 04/08/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001866-34.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MOACYR MOURA JUNIORADVOGADO(A): RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 22/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/07/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2025 18:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/06/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 02:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 20:31

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02

  • 16/05/2025 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 17:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/03/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2025 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6

  • 12/03/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 11:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2025 08:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2024 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 13:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 18:47:23)

  • 12/11/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2024 13:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/10/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 16/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 13:55

    Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2024 13:20

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 08/08/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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