08/09/2025 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 21:47

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
08/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041512-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TARCIZIO TRINDADE ROSAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
29/07/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 00:40

Homologada a Transação
28/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
22/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041512-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TARCIZIO TRINDADE ROSAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 01:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
29/06/2025 01:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2025 14:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:10

Perícia designada - <br/>Periciado: TARCIZIO TRINDADE ROSA <br/> Data: 02/06/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/05/2025 20:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
08/05/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 16:55

Juntado(a)
08/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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