13/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053434-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARILENE FREITAS ARAESADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): MARIANA ELCIA QUINTINO SILVA (OAB PE039605)DESPACHO/DECISÃOAssim, REJEITO as alegações de ilegitimidade da demandante.

Quanto à existência de diferença a ser paga a título do índice de 28,86%, intime-se a União para juntar aos autos as fichas financeiras da demandante extraídas da ?Rotina Consulta Diferença 28,86% p/ Rubrica? do SIAPE (a partir de JANEIRO/1993), e os relatórios: i) GRCOAUTPG - consulta pagamento 28,86%; ii) GRCOSDOPG - consulta do valor pago e saldo a pagar 28,86%; iii) GRCODIFRUB; e iv) Relatório GRCOPAPGSI - consulta parcelas pagas decorrentes de acordos administrativos.

Prazo: 15 (quinze) dias, contados em dobro. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá, se for o caso, retificar seus cálculos.

Intimem-se.
22/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079414420254020000/TRF2
16/06/2025 19:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50079414420254020000/TRF2
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 17:07

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:18

Despacho
14/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 02:30

Juntada de Petição
21/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/08/2024 Número de referência: 1212013
09/08/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 06:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/08/2024 06:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 20:54:42)
08/08/2024 20:54

Determinada a intimação
08/08/2024 19:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 17:36

Juntada de Petição
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição
01/08/2024 10:26

Juntada de Petição
29/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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