12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003107-45.2021.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JUAN GABRIEL SILVA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO Evento 151.

Dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.

Após, voltem conclusos.
10/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 08:37

Despacho
15/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:12

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
31/07/2025 14:46

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003107-45.2021.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JUAN GABRIEL SILVA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO Evento 143.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial.
21/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:11

Despacho
21/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Determinada a intimação
10/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:21

Despacho
08/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:02

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
07/03/2025 07:54

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
28/02/2025 17:09

Despacho
28/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:18

Despacho
13/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 17:22

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-96
09/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 21:09

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:32

Despacho
04/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 13:31

Juntada de Petição
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/08/2024 16:19

Determinada a intimação
20/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:05

Determinada a intimação
10/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJPET02
10/07/2024 08:49

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/05/2024 11:51

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/05/2024 23:59 Sequencial: 140
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
07/06/2022 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2022 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2022 08:23

Determinada a intimação
09/05/2022 20:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 12:08

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 11:24

Conclusos para julgamento
30/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2022 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
18/03/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:25

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 15:12

Determinada a intimação
10/03/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2022 15:43

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2022 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2021 11:50

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2021 16:36

Determinada a intimação
11/11/2021 00:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2021 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2021 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 10:34

Juntada de Petição
20/08/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/08/2021 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2021 17:40

Determinada a citação
16/08/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00