08/08/2025 21:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:49

Determinada a intimação
22/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 17:05

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:26

Determinada a intimação
02/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106514-77.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDAADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345)ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, diante da isenção legal (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sem honorários, visto que o título executivo já contempla o encargo de 20% previsto no DL 2.052/83 (Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos).
20/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 20:28

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 11:40

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 18:44

Juntada de Petição
19/12/2024 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
19/12/2024 07:12

Determinada a citação
17/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:16

Distribuído por dependência - Número: 50597676920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084816-49.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000836-33.2025.4.02.5006

Deuzina Rodrigues do Nascimento

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005477-79.2025.4.02.5001

Marilza Souza Melo

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Renan Freitas Fontana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5001698-16.2025.4.02.5002

Marcus Fernando de Noronha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Fernando Fordellone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006598-82.2025.4.02.5118

Odiomar Moraes Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana dos Santos Russi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo