30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138543-31.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR MIRANDA DE FREITAS)
16/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/06/2025 12:54

Intimado em Secretaria
12/06/2025 12:54

Intimado em Secretaria
12/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-83 processada no TRF2 com o no. 51385433120254029666/TRF (JOAO VITOR MIRANDA DE FREITAS)
10/06/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-83
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067055-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: JOAO VITOR MIRANDA DE FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): AMANDA DIAS DE MORAES ZAMITH (OAB RJ144833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-83
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Determinada a intimação
19/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 12:04

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/01/2025 18:52

Determinada a intimação
28/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 14:28

Homologada a Transação
24/01/2025 20:54

Conclusos para julgamento
24/01/2025 20:54

Juntada de Petição
14/12/2024 09:05

Juntada de Petição
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:25

Determinada a intimação
03/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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