19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059684-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS (OAB RJ218714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 45, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará).

Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado.

Rio de Janeiro, 16/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941
17/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:25

Determinada a intimação
16/09/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 11:17

Juntado(a)
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 10:29

Juntada de Petição
01/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:17

Despacho
29/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:26

Juntada de Petição
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059684-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS (OAB RJ218714) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito, manifeste-se a parte autora em cinco dias.

Rio de Janeiro, 26/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
27/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:40

Determinada a intimação
26/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:22

Juntada de Petição
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059684-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS (OAB RJ218714)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 15/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
15/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:22

Determinada a intimação
15/08/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059684-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS (OAB RJ218714) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, 10 em dias.

Rio de Janeiro, 18/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000129149
22/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:02

Determinada a intimação
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição
18/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:18

Juntada de Petição
26/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
25/06/2025 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:47

Determinada a citação
17/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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