STJ - 0183801-56.2014.4.02.5101

24/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1065462/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065462 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2250096 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 21:01

Negado seguimento ao recurso de VIBRA ENERGIA S.A - Petição Nº 2023/01065462 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2250096

06/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1065462/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1652.

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/11/2023 Petição Nº 1065462/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1065462/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

20/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/10/2023 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1065462/2023

25/10/2023 17:44

Protocolizada Petição 1065462/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 837715/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837715 - EDcl no AgInt no AREsp 2250096 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837715/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250096/RJ

09/10/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837715/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250096/RJ

25/09/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 837715/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1622.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 837715/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 837715/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837715/2023

24/08/2023 16:19

Protocolizada Petição 837715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

18/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 165595/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165595 - AgInt no AREsp 2250096 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165595/2023 - AgInt no AREsp 2250096/RJ

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165595/2023 - AgInt no AREsp 2250096/RJ

10/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1585.

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 165595/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165595/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165595/2023

08/03/2023 17:35

Protocolizada Petição 165595/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

02/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:40

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO