TRF2 - 0183801-56.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
24/04/2024 23:42
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2022 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/11/2022 22:48
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/11/2022 22:47
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
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27/10/2022 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/10/2022 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
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05/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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05/09/2022 09:28
Juntada de Petição
-
02/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 13:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 01 de SETEMBRO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 0183801-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE PORTUGAL PAES (OAB RJ098370) ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
17/08/2022 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/08/2022 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/08/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0183801-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE PORTUGAL PAES (OAB RJ098370) ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 10:11
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
12/08/2022 10:10
Retirado de pauta
-
12/08/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 17:44
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/06/2022 09:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 16:59
Juntada de Petição
-
23/05/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/05/2022 16:47
Juntada de Petição
-
02/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2022 15:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/05/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2022 15:03
Recurso Especial não admitido
-
17/02/2022 15:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/02/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/02/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
-
14/02/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2022 09:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/12/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 17:54
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/12/2021 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/11/2021 20:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2021 19:11
Juntado(a)
-
18/11/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/11/2021 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/11/2021 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
05/11/2021 10:59
Juntada de Petição
-
05/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 13:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/11/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/09/2021 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
20/09/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
20/09/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2021 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2021 15:17
Juntada de Petição
-
03/09/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 12:25
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/09/2021 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2021 02:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2021 13:50
Juntado(a)
-
12/08/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/08/2021 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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11/08/2021 14:11
Determinada a intimação
-
06/08/2021 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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06/08/2021 12:03
Juntada de Petição
-
06/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
05/08/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/08/2021 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2021 20:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
04/06/2021 20:10
Distribuído por prevenção - Número: 00014141620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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