08/09/2025 17:41

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062096-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ACACIO DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): DANIELE MAURICIO DA SILVA (OAB RJ223955)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062096-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACACIO DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): DANIELE MAURICIO DA SILVA (OAB RJ223955) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Regularizar a sua qualificação na procuração, declaração de hipossuficiência e no termo de renúncia, no que se refere à profissão, nos termos do artigo 319, II, do CPC.

Outrossim, compulsando os autos, verifico que o complemento do endereço cadastrado no CadÚnico (evento 8, COMP2) é distinto do informado no comprovante de residência, como pode ser observado no evento 1, END6.

Portanto, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, retificar os documentos.

Cumprido, venham os autos conclusos.
23/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:11

Determinada a intimação
22/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:12

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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