27/08/2025 00:54

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:53

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007627-37.2024.4.02.5108/RJAUTOR: VALQUIR GUIMARAES JUNIORADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 19:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:40

Determinada a citação
09/05/2025 00:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO41F)
08/05/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALQUIR GUIMARAES JUNIOR <br/> Data: 07/05/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUAR
13/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-SP)
13/03/2025 20:41

Determinada a intimação
11/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 09:28

Determinada a intimação
04/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 00:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 12:30

Determinada a intimação
14/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 13:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO41F)
19/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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