TRF2 - 5029973-66.2025.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029973-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA BEATRIZ DA COSTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).
P.R.I.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
18/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 12:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 17:35
Juntada de peças digitalizadas
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24/06/2025 18:44
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 17:00:10)
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30/05/2025 14:11
Juntada de Petição
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28/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/04/2025 17:14
Não Concedida a Medida Liminar
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04/04/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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