22/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51650953320254029666/TRF (VITORIA VIANNA BUARQUE)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51650953320254029666/TRF (AMANDA MARIA DA SILVA CALDAS SANTOS)
18/08/2025 19:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-51
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005862-29.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: AMANDA MARIA DA SILVA CALDAS SANTOSADVOGADO(A): VITORIA VIANNA BUARQUE (OAB RJ231436)ADVOGADO(A): TAIANE BASTOS MAYAL (OAB RJ227979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-51
01/07/2025 09:31

Juntada de Petição
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 12:34

Despacho
13/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:02

Juntada de Petição
16/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 10:07

Determinada a intimação
07/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 11:34

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 14:44

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:26

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:08

Juntada de Petição
28/09/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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