15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001031-34.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA CAROLINA DA SILVA FRANCISCO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)REQUERENTE: VICTOR HUGO JOSE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239) DESPACHO/DECISÃO Evento 127: Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se.

Prazo: 10 dias úteis.
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:25

Decisão interlocutória
11/09/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/09/2025 16:33

Juntada de Petição
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001031-34.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA CAROLINA DA SILVA FRANCISCO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)REQUERENTE: VICTOR HUGO JOSE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se divergência entre a assinatura que consta no contrato de honorários de evento 120, CONHON2 e a assinatura que consta nos documentos anexados à exordial.

Intime-se a parte autora para sanar a divergência apontada.

Prazo: 5 dias úteis.
01/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:45

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
14/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001031-34.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA CAROLINA DA SILVA FRANCISCO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)REQUERENTE: VICTOR HUGO JOSE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 18/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 101 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
18/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
18/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:01

Juntada de Petição
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2025 19:25

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:11

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/02/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/02/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:26

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 22:44

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2024 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
20/08/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:01

Determinada a intimação
12/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO JOSE DA SILVA <br/> Data: 19/09/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
07/08/2024 11:48

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2024 06:59

Juntada de Petição
30/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Determinada a intimação
12/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00