12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 20:20

Juntada de Petição
30/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110156-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA THEREZA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ087412) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:05

Despacho
15/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 10:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50005321720254020000/TRF2
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 18:43

Determinada a citação
24/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:42

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000532-17.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
10/03/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO07S para RJNIT01F)
07/03/2025 08:59

Declarada incompetência
06/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50005321720254020000/TRF2
25/02/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50005321720254020000/TRF2
21/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 17:55

Declarada incompetência
21/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01F para RJRIO07S)
20/12/2024 14:28

Declarada incompetência
19/12/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJNIT01F)
19/12/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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