14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054682-10.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO ALBERTO AVELINOADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:14

Despacho
11/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/09/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 10:00

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:11

Despacho
26/06/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 21:49

Juntada de Petição
06/06/2022 19:38

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
03/06/2022 14:16

Despacho
18/04/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 06:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 17:17

Determinada a citação
16/03/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/06/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 14:51

Juntada de Certidão
03/06/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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