09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001232-88.2022.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOEXEQUENTE: JOVACI COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-50
22/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:13

Despacho
02/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
27/10/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 16:04

Juntada de Petição
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
21/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 23:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento
06/11/2023 08:11

Despacho
29/08/2023 21:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 11:22

Determinada a citação
20/10/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 14:07

Determinada a intimação
14/09/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006938-74.2025.4.02.5102

Adriana da Silva Vargas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Vinicius Moreira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 21:12

Exibir Processo

Processo nº 5071996-27.2025.4.02.5101

Joaquim Marcio Duarte e Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 23:28

Exibir Processo

Processo nº 5033723-13.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043621-16.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ronaldo Batalau Teixeira

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5006201-45.2023.4.02.5101

Tania Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 08:15

Exibir Processo