02/09/2025 07:00

Baixa Definitiva
02/09/2025 06:59

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004435-36.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:47

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 10:26

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061444-37.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EMPREITEIRA SAMBE DE RIO BONITO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
18/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 12:45

Despacho
18/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 13:07

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Despacho
27/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 16:51

Juntada de Petição
24/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:45

Despacho
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 12:41

Despacho
11/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
15/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 14:05

Decisão interlocutória
11/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 18:31

Decisão interlocutória
25/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 15:15

Despacho
27/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 17:14

Decisão interlocutória
15/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50044353620234025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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