20/08/2025 10:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
18/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006355-08.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA CLARA DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação aos réus Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Caixa Econômica Federal e Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura; ii) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC, ficando o pagamento suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida.

Havendo tempestiva interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa.

P.R.I.
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162534320244020000/TRF2
03/05/2025 05:03

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162534320244020000/TRF2
12/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 12:12

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
17/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:59

Despacho
10/02/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:52

Juntada de Petição
25/11/2024 20:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162534320244020000/TRF2
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50162534320244020000/TRF2
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 12:36

Juntada de Petição
05/11/2024 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
05/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:13

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000573-74.2025.4.02.5111

Jose Carlos da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002809-32.2025.4.02.5003

Marcos Vinicius Maciel Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Vinicius Maciel Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005135-77.2021.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Mauricio Torres Goncalves

Advogado: Patricia Alves de Carvalho Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5005135-77.2021.4.02.5108

Mauricio Torres Goncalves

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5006270-06.2025.4.02.5102

Jose Roberto Nogueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 14:09

Exibir Processo