10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000573-74.2025.4.02.5111/RJAUTOR: JOSE CARLOS DA FONSECAADVOGADO(A): ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB RJ081591)ADVOGADO(A): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB RJ141527)ADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ172072)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 25).

Prazo: 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
28/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 14:14

Homologada a Transação
27/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000573-74.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: JOSE CARLOS DA FONSECAADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ172072)ADVOGADO(A): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB RJ141527)ADVOGADO(A): ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB RJ081591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000573-74.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DA FONSECAADVOGADO(A): ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB RJ081591)ADVOGADO(A): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB RJ141527)ADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ172072) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
23/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-AN para RJANG01F)
23/07/2025 09:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 10:00

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
13/05/2025 13:55

Juntada de Petição
06/05/2025 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DA FONSECA <br/> Data: 27/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ - ANGRA DOS REIS - Rua Doutor José Watanabe, 55/101, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - CEP: 23906-220 <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BA
05/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-AN)
05/05/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 08:58

Juntado(a)
05/05/2025 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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