12/09/2025 09:06

Juntada de Petição
11/09/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 11:41

Transitado em Julgado
11/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
10/09/2025 14:54

Juntada de Petição
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048342-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NILTON BATISTA LIMAADVOGADO(A): KELVIN BRAYAN VILACA (OAB MG197448)SENTENÇASentença sujeita à remessa necessária.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, após cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se?.
12/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 20:28

Juntada de Petição
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048342-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NILTON BATISTA LIMAADVOGADO(A): KELVIN BRAYAN VILACA (OAB MG197448) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025.

Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 20/05/2025.
22/05/2025 16:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:02

Determinada a citação
22/05/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 07:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:26

Determinada a intimação
20/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 06:51

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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