STJ - 0015408-81.2008.4.02.5101

17/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2021 19:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2021 19:37

Transitado em Julgado em 14/06/2021

26/05/2021 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494694/2021

26/05/2021 07:24

Protocolizada Petição 494694/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2021

20/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 576406/2019 - AgInt

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0576406 - AgInt no AREsp 1481414 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, DOUGLAS BARBOSA SILVA CORREA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 576406/2019 - AgInt no AREsp 1481414

06/05/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:38

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576406/2019 - AgInt no AREsp 1481414/RJ

09/03/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2019 08:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

04/11/2019 23:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 731821/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 23:31

Protocolizada Petição 731821/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2019

13/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 576406/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576406/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

11/09/2019 16:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 576406/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 16:04

Protocolizada Petição 576406/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

27/08/2019 16:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 530994/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 16:57

Protocolizada Petição 530994/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019

22/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019

21/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 15:09

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510693/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 15:09

Protocolizada Petição 510693/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2019

21/08/2019 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2019

21/08/2019 14:11

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, DOUGLAS BARBOSA SILVA CORREA e OUTROS e provido

19/08/2019 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO a pedido do Gabinete

06/08/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 12:04

Determinada a devolução dos autos à origem para (Com base nessas considerações, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que aguarde o julgamento dos referidos Embargos de Declaração nos quais se busca a modulação temporal do dis

21/05/2019 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

21/05/2019 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 64856 (2011/0174725-6)

09/05/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2019 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2019 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO