05/09/2025 14:06

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRES01
03/09/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
06/08/2025 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001228-86.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CLAUDIO WILLIAM FERNANDES NETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER INTERESSADO: LUCIA MARIA FERNANDES DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 30
11/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/04/2025 18:47

Decisão interlocutória
04/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:31

Juntado(a)
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/03/2025 12:59

Intimado em Secretaria
26/03/2025 12:59

Intimado em Secretaria
26/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:22

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/03/2025 16:08

Intimado em Secretaria
12/03/2025 16:08

Intimado em Secretaria
12/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:41

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/02/2025 14:49

Juntado(a)
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 13:16

Intimado em Secretaria
19/02/2025 13:16

Intimado em Secretaria
19/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 14:59

Juntado(a)
13/01/2025 15:30

Juntado(a)
10/01/2025 13:49

Intimado em Secretaria
10/01/2025 13:49

Intimado em Secretaria
10/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:15

Determinada a intimação
27/11/2024 16:53

Intimado em Secretaria
27/11/2024 16:53

Intimado em Secretaria
27/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIO WILLIAM FERNANDES NETO Data: 18/12/2024 às 15:00. Local: RESIDENCIA DA PARTE - (Rua dos Agapantos, n° 114, COHAB, Engenheiro Passos, Resende/RJ - Telefone (24) 99865-4100) <
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:10

Determinada a intimação
07/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 24/10/2024 16:59:23)
23/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2024 14:25

Determinada a intimação
20/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/08/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 12:06

Intimado em Secretaria
23/08/2024 12:06

Intimado em Secretaria
23/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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