10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019121-80.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CASA DOS ARTISTASADVOGADO(A): RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (OAB RJ156533)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto este processo, sem o julgamento do mérito, consoante os arts. 485, inciso I e, 330, inciso IV, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
08/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:18

Indeferida a petição inicial
07/09/2025 09:32

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019121-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CASA DOS ARTISTASADVOGADO(A): RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (OAB RJ156533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a exequente para cumprir corretamente a decisão retro, atribuindo valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, que deve corresponder ao valor histórico da execução fiscal relacionada, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, prossiga-se no cumprimento da decisão retro.
14/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:37

Determinada a intimação
14/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Determinada a intimação
14/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:53

Distribuído por dependência - Número: 50591426920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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