09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 20:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-11
07/08/2025 14:15

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001387-17.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: POLYANA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, vide evento 41.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:51

Despacho
19/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 18:47

Juntada de Petição
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Homologada a Transação
07/04/2025 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:55

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
16/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: POLYANA MARIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:33

Despacho
30/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 15:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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