16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078821-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA COSTA VIEIRAADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-14 processada no TRF2 com o no. 50291202320254029445/TRF (JOAO TANCREDO ESCRITORIO DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-14 processada no TRF2 com o no. 50145466920254029388/TRF (JOAO TANCREDO ESCRITORIO DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-14 processada no TRF2 com o no. 50145466920254029388/TRF (FERNANDO ANTONIO DA COSTA VIEIRA)
26/08/2025 10:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-14
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-14
06/08/2025 17:10

Despacho
06/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078821-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA COSTA VIEIRAADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido no evento 90, OFIC1.

Após, dê-se vista às partes por 10 dias.
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
11/07/2025 12:38

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
11/07/2025 12:38

Despacho
11/07/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:17

Juntada de Petição
13/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/05/2025 18:13

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/05/2025 18:13

Determinada a intimação
05/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/03/2025 13:22

Determinada a intimação
17/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/02/2025 16:20

Determinada a intimação
05/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 12:55

Determinada a intimação
18/10/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 12:13

Determinada a citação
26/08/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2024 10:58

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 18:01

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:15

Despacho
19/02/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:53

Determinada a intimação
06/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 22:44

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/09/2023 Número de referência: 1088308
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 17:29

Determinada a citação
08/09/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:27

Gratuidade da justiça não concedida
23/08/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:16

Despacho
25/07/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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