29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005414-19.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCELO LUIZ DE MENDONCA TEIXEIRAADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ237377) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-20 processada no TRF2 com o no. 51677030420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-20 processada no TRF2 com o no. 51677021920254029666/TRF (MARCELO LUIZ DE MENDONCA TEIXEIRA)
14/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-20
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005414-19.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: MARCELO LUIZ DE MENDONCA TEIXEIRAADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ237377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição
22/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-20
22/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:16

Decisão interlocutória
09/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:52

Juntada de Petição
09/05/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO43
09/05/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:30

Juntada de Petição
29/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 13:56

Conhecido o recurso e provido
27/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 12:18

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/07/2024 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO LUIZ DE MENDONCA TEIXEIRA <br/> Data: 31/07/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VAN
10/07/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 17:18

Juntada de Petição
04/07/2024 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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