12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 14:38

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:21

Despacho
28/07/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007199-15.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCELO GONCALVES NAZAROADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
17/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:48

Determinada a citação
12/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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