07/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17S)
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042375-82.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PAULO FERREIRAADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA (OAB RJ178622)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento
20/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:42

Despacho
14/07/2025 13:40

Juntada de Petição
11/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição
08/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 11:33

Despacho
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:52

Juntada de Petição
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOA)
14/05/2025 11:05

Despacho
12/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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