TRF2 - 5111321-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
24/08/2025 18:27
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5111321-77.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JESSE VELMOVITSKY (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSE VELMOVITSKY (OAB RJ030980) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por JESSE VELMOVITSKY contra a sentença proferida no evento 28, SENT1, que julgou improcedente o pedido, em ação que objetiva a revisão da RMI da aposentadoria, com a aplicação da regra permanente prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991, incluindo, na apuração do salário de benefício, as contribuições anteriores a 07/1994.
Embargos de declaração não providos, evento 34, DESPADEC1.
O autor, em seu recurso (evento 38, RAZRECUR1), requer, em síntese, a nulidade da sentença e a suspensão do processo, ao fundamento de que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da decisão, nem mesmo foi publicado o acórdão referente ao Tema 1.102 do STF, o qual havia determinado a suspensão do processamento dos feitos cujo mérito se discute. O INSS, apesar de regularmente intimado, não apresentou contrarrazões.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer opinando pela desnecessidade de sua intervenção no feito (evento 4, PROMOCAO1).
O autor apresentou petição no evento 5, PET1, requerendo a desistência do recurso. É o relato do necessário.
DECIDO.
Considerando que a apelação ainda estava pendente de julgamento, com fulcro no artigo 44, inc.
VII do RI, homologo sua desistência.
Intime-se.
Em seguida, certifique-se o trânsito e julgado e dê-se baixa na distribuição. -
12/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/08/2025 17:56
Homologada a Desistência do Recurso
-
11/08/2025 16:58
Juntada de Petição
-
08/08/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5111321-77.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
06/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2025 10:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068420-65.2021.4.02.5101
Christiane de Amorim Pinheiro Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048476-38.2025.4.02.5101
Jaqueline de Souza e Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Xavier de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 10:32
Processo nº 5000529-61.2025.4.02.5109
Elisangela de Souza Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001620-80.2025.4.02.5112
Jose Carlos Marcolongo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013108-65.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Engetel Servicos em Telecomunicacoes Ltd...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00