TRF2 - 5004832-68.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004832-68.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO SOUZA MORAESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 64, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. -
22/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:21
Determinada a intimação
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22/07/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/05/2025 11:00
Determinada a intimação
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30/05/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 10:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 14:46
Negado seguimento a Recurso
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04/04/2025 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/04/2025 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 16:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/03/2024 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2024 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/02/2024 06:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
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17/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/12/2023 11:09
Juntada de Petição
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13/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/12/2023 10:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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04/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/10/2023 21:15
Juntada de Petição
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20/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:31
Julgado procedente o pedido
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18/10/2023 15:03
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 16:59
Juntada de Petição
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18/08/2023 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 14:50
Determinada a intimação
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18/07/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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