24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5007533-52.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS HENRIQUE GUTIERREZ (AUTOR)ADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
14/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 06:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2025 06:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007533-52.2020.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
13/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 11:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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