TRF2 - 5041316-30.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041316-30.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FAZENDA BELLE RIO LTDAADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do TRF-2, por 05 (cinco) dias. Oficie-se à autoridade impetrada para ciência do julgado.
Decorridos, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com baixa na distribuição. -
10/09/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 20:49
Despacho
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10/09/2025 20:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 17:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50413163020234025101/TRF2
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09/10/2023 17:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
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09/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2023 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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14/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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13/07/2023 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
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13/07/2023 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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13/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/07/2023 14:49
Concedida a Segurança
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17/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2023 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 14:24
Conclusos para julgamento
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31/05/2023 13:43
Juntada de Petição
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22/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/05/2023 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/04/2023 12:07
Juntada de Petição
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20/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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