TRF2 - 5037903-43.2022.4.02.5101

11/07/2025 11:48

Baixa Definitiva

11/07/2025 10:04

Juntada de Certidão

11/07/2025 09:45

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento

20/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:12

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

18/09/2023 17:47

Alterado o assunto processual

18/09/2023 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/05/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 13:01

Determinada a intimação

17/05/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023 10:11

Alterado o assunto processual

16/05/2023 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018146120234020000/TRF2

25/04/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018146120234020000/TRF2

07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 13:53

Despacho

15/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018146120234020000/TRF2

13/02/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018146120234020000/TRF2

25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 16:29

Decisão interlocutória

15/12/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/11/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 14:24

Decisão interlocutória

04/11/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 13:04

Determinada a intimação

21/10/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 16:18

Determinada a intimação

15/09/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 16:28

Determinada a intimação

24/06/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2022 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 16:22

Determinada a intimação

24/05/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 23/05/2022 16:28:44)

19/05/2022 19:04

Distribuído por sorteio