STJ - 5009473-32.2018.4.02.5001

30/11/2021 20:11

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010156/2021

04/11/2021 22:18

Protocolizada Petição 1010156/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 643745/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643745 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1733103 - Publicação prevista para 04/11/2021

19/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643745/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1733103/ES

06/10/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

01/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2021 17:32

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643745/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1733103/ES

09/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/08/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693565/2021

05/08/2021 18:07

Protocolizada Petição 693565/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2021

05/08/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690602/2021

05/08/2021 00:21

Protocolizada Petição 690602/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 643745/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643745/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 643745/2021

07/07/2021 19:17

Protocolizada Petição 643745/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021

02/07/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632941/2021

02/07/2021 19:06

Protocolizada Petição 632941/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

01/07/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 374335/2021 - AgInt nos EDcl no

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374335 - AgInt nos EDcl no AREsp 1733103 - Publicação prevista para 01/07/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 374335/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1733103

17/05/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374335/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1733103/ES

30/04/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/04/2021 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400232/2021

29/04/2021 10:09

Protocolizada Petição 400232/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

23/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2021 Petição Nº 374335/2021 -

22/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374335/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)

22/04/2021 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374335/2021

22/04/2021 10:27

Protocolizada Petição 374335/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2021

05/04/2021 20:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308920/2021 (Juntada automática)

05/04/2021 20:34

Protocolizada Petição 308920/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021

30/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 Petição Nº 121036/2021 - EDcl

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0121036 - EDcl no AREsp 1733103 - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 13:30

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00121036 - EDcl no AREsp 1733103

11/03/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/03/2021 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180069/2021

10/03/2021 14:30

Protocolizada Petição 180069/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2021

25/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2021 Petição Nº 121036/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 121036/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

24/02/2021 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 121036/2021

24/02/2021 17:13

Protocolizada Petição 121036/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2021

18/02/2021 14:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102792/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 14:39

Protocolizada Petição 102792/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

17/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 21:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

25/11/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/11/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/11/2020 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/08/2020 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2020 09:07

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 583304/2020

24/08/2020 15:17

Ato ordinatório praticado (Petição 583304/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/08/2020 15:12

Protocolizada Petição 583304/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 24/08/2020

10/08/2020 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2020 07:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 516931/2020

07/08/2020 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 516931/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/08/2020 17:11

Protocolizada Petição 516931/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2020

04/08/2020 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2020 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO