05/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008245-94.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: EMILIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONATAS SANTANA DE SOUSA (OAB ES020738) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
26/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:17

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-94 processada no TRF2 com o no. 51641955020254029666/TRF (EMILIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS)
08/08/2025 12:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-94
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008245-94.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: EMILIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONATAS SANTANA DE SOUSA (OAB ES020738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-94
20/07/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:10

Determinada a intimação
11/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 09/05/25
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:18

Homologada a Transação
30/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:56

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 18:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/12/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:08

Concedida a gratuidade da justiça
05/12/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
03/12/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084872-82.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luna &Amp; Rebeca Plantas e Jardins Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5073720-66.2025.4.02.5101

Jose Nilson da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Pereira de Souto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037461-18.2024.4.02.5001

Norma Lucia Sarmento dos Santos

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5005860-79.2024.4.02.5005

Lucia Penha Stutz

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Alexssandro Lima dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5003807-83.2024.4.02.5116

Selma Santos Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo