30/06/2025 10:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002569-22.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
29/05/2025 09:25

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:24

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000582-48.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOSE ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDIANA DIAS CALDAS (OAB RJ145250)ADVOGADO(A): JOSCENETE BONFIM DA SILVA (OAB RJ143764)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 08:59

Determinada a intimação
30/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 23:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB01S)
15/04/2025 23:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Despacho
12/03/2025 09:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/03/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 23:46

Juntada de Petição
17/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097478-11.2024.4.02.5101

Alexandre Jacy Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5021925-21.2025.4.02.5101

Renato da Silva Ferraz

Uniao

Advogado: Mariana de Oliveira Lima Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000624-79.2025.4.02.5113

Sandra da Conceicao Afonso da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005600-74.2025.4.02.5002

Rachel Lemos Cypriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5034045-96.2025.4.02.5101

Ronaldo Jose Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo