TRF2 - 5013019-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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23/02/2023 13:27
Recebidos os autos do STJ
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04/10/2022 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/10/2022 20:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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03/10/2022 20:20
Juntada de Certidão
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27/09/2022 12:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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26/09/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 18:09
Decisão interlocutória
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26/09/2022 16:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/09/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2022 15:36
Recurso Especial não admitido
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27/06/2022 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2022 15:58
Juntada de Certidão
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24/06/2022 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/06/2022 14:47
Despacho
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23/06/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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01/06/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5013019-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SUEIWSON MARQUES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 638
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23/06/2020 13:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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23/06/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2020 19:06
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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05/06/2020 19:06
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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17/02/2020 11:55
Juntada de Petição
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07/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/06/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/06/2019 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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