10/09/2025 11:32

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001655-62.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANDERSON COELHO RIBEIROADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154528-40.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON COELHO RIBEIRO)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001655-62.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDERSON COELHO RIBEIROADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-76 processada no TRF2 com o no. 51545284020254029666/TRF (ANDERSON COELHO RIBEIRO)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-76
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-76
20/05/2025 17:24

Despacho
20/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição
21/03/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:57

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Determinada a intimação
26/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:28

Juntada de Petição
14/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 19:04

Juntada de Petição
31/10/2024 09:05

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:46

Determinada a intimação
01/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:01

Juntada de Petição
31/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 19:03

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 17:33

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 09:15

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição
13/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 19:37

Determinada a intimação
12/04/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição
12/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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