08/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058463-35.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUDETE RODRIGUES DE REZENDE (Pais)ADVOGADO(A): SHIRLEY FEITOSA VENANCIO DE ARAUJO (OAB RJ209692)AUTOR: NICOLAS REZENDE GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHIRLEY FEITOSA VENANCIO DE ARAUJO (OAB RJ209692)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito e julgo improcedente os pedidos, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 15:22

Juntada de Petição
15/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 21:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2025 21:10

Juntada de Petição
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/09/2024 09:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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