11/09/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:56

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010868-46.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GLEICE DAUM BATISTA CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
07/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Homologada a Transação
06/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
06/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010868-46.2024.4.02.5002/ES AUTOR: GLEICE DAUM BATISTA CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 17:36

Juntada de Petição
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLEICE DAUM BATISTA CARVALHO <br/> Data: 30/04/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência -
26/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010727-61.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
26/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001246-11.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:18

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:04

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Rural (art. 42/44)
28/01/2025 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 15:28

Juntada de Petição
14/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:07

Determinada a intimação
14/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 20:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCAC03S)
13/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:04

Declarada incompetência
12/12/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 10:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS506J)
06/12/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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