17/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
16/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004534-42.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MAICON DA CONCEICAO BARROSADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:58

Juntada de Petição
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154511-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154510-19.2025.4.02.9666/TRF (MAICON DA CONCEICAO BARROS)
24/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004534-42.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAICON DA CONCEICAO BARROSADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-42 processada no TRF2 com o no. 51545110420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-42 processada no TRF2 com o no. 51545101920254029666/TRF (MAICON DA CONCEICAO BARROS)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-42
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-42
09/05/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 12:56

Juntada de Petição
01/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/04/2025 08:14

Homologada a Transação
01/04/2025 00:24

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/02/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 17:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/12/2024 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 05/12/2024 15:35:46)
05/12/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 15:35:46)
05/12/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 15:35:46)
05/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:13

Juntada de Petição
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 11 e 12
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 11
08/10/2024 16:46

Juntada de Petição
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAICON DA CONCEICAO BARROS <br/> Data: 29/11/2024 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
27/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:57

Determinada a citação
26/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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