19/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-12 processada no TRF2 com o no. 51621983220254029666/TRF (MARCELO VALENTE DA FONTE)
04/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-12
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013194-04.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: MARCELO VALENTE DA FONTEADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-12
13/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:06

Determinada a intimação
12/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 13:18

Juntada de Petição
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição
28/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:42

Determinada a intimação
28/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 18:38

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 17:54

Juntada de Petição
13/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 08:42

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/01/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 13:55

Determinada a citação
12/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/01/2024 17:29

Juntada de Petição
08/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:48

Determinada a intimação
11/12/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:24

Alterado o assunto processual
23/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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