28/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008437-64.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA MIDAS DA ALAMEDA LTDAADVOGADO(A): KARIN AFFONSO VOLKART (OAB RJ134722)ADVOGADO(A): VALMIR DE ARAUJO COSTA (OAB RJ012864)ADVOGADO(A): VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO (OAB RJ137528) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista a possibilidade de que sejam conferidos efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos por POSTO DE GASOLINA MIDAS DA ALAMEDA LTDA ao Evento 26 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ao Evento 29, intimem-se as partes embargadas para manifestação.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
18/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:28

Despacho
15/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 13:23

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008437-64.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: POSTO DE GASOLINA MIDAS DA ALAMEDA LTDAADVOGADO(A): KARIN AFFONSO VOLKART (OAB RJ134722)ADVOGADO(A): VALMIR DE ARAUJO COSTA (OAB RJ012864)ADVOGADO(A): VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO (OAB RJ137528)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida no EVENTO 10 e INDEFIRO o pedido nela formulado.

Tendo em vista a penhora realizada no EVENTO 13, considero o Juízo garantido e Intime-se a parte executada, por acesso, para ciência de que possui o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:53

Despacho
20/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:59

Despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 14:58

Juntada de Petição
18/06/2024 09:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 14:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/02/2024 16:03

Juntada de Petição
10/10/2023 12:46

Determinada a citação
04/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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