12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013407-51.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CARINA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade à parte autora desde 22/01/2022 (NB 2023596828).
25/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013407-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARINA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
16/07/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 18:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:54

Determinada a citação
15/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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