05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094661-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ167101)ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a autora requer a concessão benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de período exercido sob condições especiais.

Para tanto, requer o enquadramento como especial do período de 03.11.87 a 15.10.2007.

Alternativamente requereu a concessão de aposentadoria com a reafirmação da DER.

Gratuidade de justiça deferida (Ev. 3).

Pedido de tutela de urgência indeferido no evento 3.

A Contestação foi apresentada no Evento 8.

A Réplica foi apresentada no Evento 9.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

Preliminares processuais e de mérito As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

Delimitação da controvérsia Em sede de contestação o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

Em réplica, o autor pugna pelo reconhecimento dos pedidos formulados na inicial.

Definição do ônus da prova O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC.

Diligências probatórias Intimado para especificar as provas que pretende produzir, o INSS reportou-se a contestação apresentada.

A parte autora reportou-se as provas já apresentadas.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.
11/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:13

Determinada a intimação
09/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:28

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 08:09

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:04

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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