05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081219-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO PASSOS DA SILVAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a autora requer a concessão benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de período exercido sob condições especiais.

Para tanto, requer o enquadramento como especial do período de 26/05/1995 a 31/08/2012, na função de gari.

Gratuidade de justiça deferida (Ev. 3).

A Contestação foi apresentada no Evento 5.

A Réplica foi apresentada no Evento 6.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

Preliminares processuais e de mérito As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

Delimitação da controvérsia Em sede de contestação o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

Em réplica, o autor pugna pelo reconhecimento dos pedidos formulados na inicial.

Definição do ônus da prova O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC.

Diligências probatórias Intimado para especificar as provas que pretende produzir, o INSS reportou-se a contestação apresentada.

A parte autora não apresentou manifestação.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.
11/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:13

Determinada a intimação
08/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:19

Determinada a intimação
30/01/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 21:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 16:10

Juntada de Petição
24/10/2024 08:30

Juntada de Petição
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:47

Determinada a citação
14/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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