13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002613-75.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: FABRICIO DE SOUZA BRANCOADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:08

Juntada de Petição
31/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142412-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142411-17.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO DE SOUZA BRANCO)
22/06/2025 09:50

Baixa Definitiva
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-00 processada no TRF2 com o no. 51424120220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-00 processada no TRF2 com o no. 51424111720254029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-00 processada no TRF2 com o no. 51424111720254029666/TRF (FABRICIO DE SOUZA BRANCO)
10/06/2025 08:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-00
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002613-75.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: FABRICIO DE SOUZA BRANCOADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 00:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-00
13/05/2025 13:20

Despacho
13/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:44

Decisão interlocutória
15/03/2025 00:04

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2025 00:04

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 07:17

Juntada de Petição
12/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:53

Determinada a intimação
11/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/12/2024 17:05

Juntada de Petição
17/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 16:34

Juntada de Petição
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 23:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO DE SOUZA BRANCO <br/> Data: 08/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
17/09/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:40

Determinada a citação
17/09/2024 14:24

Juntado(a)
17/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:57

Determinada a intimação
20/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:20

Determinada a intimação
15/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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