06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 11:34

Juntada de Petição
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 14:27

Determinada a intimação
27/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 13:12

Juntada de Petição
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011599-02.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PERLA FELDMANN VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) ATO ORDINATÓRIO (...) Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar as declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2021 a 2025.
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 10:42

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011599-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PERLA FELDMANN VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do cumprimento da decisão judicial no evento 26, aliado ao fato que a parte autora não juntou documento recente que comprova o descumprimento da ordem judicial, indefiro, por ora, o pedido de aplicação de multa.

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos extrato do INSS que comprova o recolhimento do imposto de renda em desacordo com o determinado por este juízo.

Comprovado o descumprimento da ordem judicial, expeça-se mandado de intimação, com urgência, à APSDJ (agência para atendimento as demandas judiciais do Rio de Janeiro), que deverá ser cumprido por oficial de justiça, diretamente na pessoa do servidor responsável pela APSDJ do INSS, para que, no prazo de 10 dias, cumpra o determinado na sentença do evento 29, sob pena de aplicação de multa.
22/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:46

Determinada a intimação
22/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 17:55

Juntada de Petição
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição
21/07/2025 09:12

Juntada de Petição
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
29/06/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
22/06/2025 10:28

Juntada de Petição
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição
10/06/2025 09:52

Juntada de Petição
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 11:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:50

Juntada de Petição
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 12:54

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
12/02/2025 13:35

Concedida a tutela provisória
12/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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